O Pancipriologismo No Processo Civil Brasileiro (Paperback)
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O Pancipriologismo no processo civil brasileiro
DE PB NWISBN: 9783639748130 bzw. 3639748131, in Deutsch, Novas Edicioes Academicas, Taschenbuch, neu.
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buecher.de GmbH & Co. KG, [1].
No Brasil, o pós-positivismo, que elevou os princípios à condição de norma, chegou a níveis crônicos. Saltamos de um período de negação da normatividade dos princípios para um período onde todos os padrões foram elevados a condição de princípio. Essa proliferação principiológica, no sentido de invenção de princípios fere o Direito ao Devido Processo Legal. Assim, o uso indiscriminado dos princípios, a criação ad hoc de novos princípios, bem como a dificuldade de conceituação do que seja princípio são o objeto de estudo do presente trabalho. O tema abordado centra-se na importância que os princípios assumem como instituidores das bases para normatividade do Direito. Com fito de verificar como a doutrina processual e os Tribunais vêm utilizando os princípios, e ainda auferir em que medida isto propicia a democracia OU propulsiona arbitrariedades, o foco é constatar se o direito ao Devido Processo Legal, que é um Direito Fundamental, compactua OU não com o panprincipiologismo.2015. 124 S. 220 mmVersandfertig in 6-10 Tagen, Softcover.
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No Brasil, o pós-positivismo, que elevou os princípios à condição de norma, chegou a níveis crônicos. Saltamos de um período de negação da normatividade dos princípios para um período onde todos os padrões foram elevados a condição de princípio. Essa proliferação principiológica, no sentido de invenção de princípios fere o Direito ao Devido Processo Legal. Assim, o uso indiscriminado dos princípios, a criação ad hoc de novos princípios, bem como a dificuldade de conceituação do que seja princípio são o objeto de estudo do presente trabalho. O tema abordado centra-se na importância que os princípios assumem como instituidores das bases para normatividade do Direito. Com fito de verificar como a doutrina processual e os Tribunais vêm utilizando os princípios, e ainda auferir em que medida isto propicia a democracia OU propulsiona arbitrariedades, o foco é constatar se o direito ao Devido Processo Legal, que é um Direito Fundamental, compactua OU não com o panprincipiologismo.2015. 124 S. 220 mmVersandfertig in 6-10 Tagen, Softcover.
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O Pancipriologismo No Processo Civil Brasileiro (Paperback) (2015)
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